Hyundai Veloster
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região suspendeu a liminar que favorecia a Caoa a importar os veículos da Hyundai sem o pagamento da nova alíquota do IPI para automóveis importados ou nacionais com menos de 65% de suas peças produzidas no Brasil, que entrou em ação nos veículos estrangeiros no último dia 16.
A isenção foi obtida pelo grupo Caoa no último dia 15 após uma decisão 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, onde a empresa alegou que o decreto infringe o Acordo Geral sobre Preço e Tarifa (GATT), do qual o Brasil assina e estabelece uma exigência de “tratamento tributário isonômico entre os produtos nacionais e importados”.
Segundo o Ministério da Fazenda, que cedeu o informativo, a determinação do TRF foi anunciada nesta última terça-feira (27) e atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Em nota, o presidente do TRF da Primeira Região, Olindo Herculano de Menezes, “considerou que a decisão judicial favorável ao contribuinte prejudica a política pública adotada pelo governo federal de equilibrar o déficit comercial do setor automotivo” e afirmou que não “cabe ao Poder Judiciário estender benefícios tributários, no caso a redução da alíquota do IPI, para contribuintes não contemplados pelo legislador”.
Até o momento, o grupo Caoa não manifestou sobre o assunto.
Em nota, o presidente do TRF da Primeira Região, Olindo Herculano de Menezes, “considerou que a decisão judicial favorável ao contribuinte prejudica a política pública adotada pelo governo federal de equilibrar o déficit comercial do setor automotivo” e afirmou que não “cabe ao Poder Judiciário estender benefícios tributários, no caso a redução da alíquota do IPI, para contribuintes não contemplados pelo legislador”.
Fica claro a decisão política em detrimento da decisão jurídica. Faltou técnica na decisão, sobrou parcialidade.
O Judiciário brasileiro a partir da 2ª e principalmente a última instância está cada vez mais dando sentenças politizadas. O STF é conhecido como Judiciário Político no meio jurídico, pois a imensa maioria das decisões são favoráveis ao Governo, não é atoa que são indicados os ministros pelo Presidente da República.
Acho um bom tapa na cara de uma montadora que está há tantos anos aqui e nunca quis fazer uma fábrica, enquanto outros asiáticos mal se instalam e planejam as suas!
infelizmente mais uma vz quem vai pagar caro eh o consumidor!!!! Mais uma vz justica se pronuncia de acordo com os ministros, ou seja jamais em nosso pais justica vai ficar contraria a posicao adotada pelo governo e seus ministros!!!
. Não entendi essa fundamentação do Ministro. Não deveria ele embasar a decisão em argumentos como foram usados. Ao menos justificasse de forma melhor, rs….Infelizmente, a meu veu, foi uma decisão mais política que jurídica.
Claramente fere o GATT a decisão do governo brasileiro. Agora cabe a Hyundai e mais precisamente a Coréia do Sul levar o Brasil à Organização Internacional do comércio e aos órgãos internacionais competentes.
No fim acabaremos com algum embargo de algum produto que importamos desses países.
Mas como eles precisam de mercados para vender seus produtos, já anunciaram fábricas aqui, pelo menos a Hyundai.
Mas os carros que serão produzidos aqui não são os melhores, e sim serão os carros mais simples.
Ou seja, continuaremos com as carroças de sempre. Nossa saída são os carros que são feitos para serem vendidos nos EUA e são feitos no mercosul e no México, principalmente neste.
1- Agora sim… os Hyundai custarão mais que as MB e BMW!!!
2- Agora sim… A Hyundai decidirá abrir uma nova fábrica…
No MÉXICO!!!
Só mais do mesmo!!! Viva à miopia governamental!!! Viva a nossa pequena "ilha" que segrega os ocupantes dela das verdades do mundo e assim, continuamos a ser colonizados por empresas e mercados, presos aos "currais" eleitorais que perpetuam a nossa condição de "gado" e assim vivemos marcados e felizes, pagando cada vez mais impostos, trabalhando cada vez mais para comprarmos os sonhos/carroças assassinas que aqui são comercializados a peso de ouro, entre outros bens/serviços igualmente cobrados a peso de ouro!
Feliz ano novo a todos!
Que 2012 seja um ano de grande passo em direção à uma consciência social coletiva mais avançada!!!
Lamentável a decisão do meritíssimo Juiz,sobra arbitrariedade e falta justiça.É de um Judiciário amigo e "cumpanheiro"desses que os réus do mensalaão precisam e gostam.
É achei que a CAOA tinha conseguido, mas infelizmente quem tem o poder é o governo, fazer o que. Agora eles deveriam aproveitar as duas fabricas que possuem no Brasil e começar a fabricar todos os modelos aqui.
A CAOA bem q tentou, mas desde inicio sabia q seria dificil manter uma decisao favoravel a CAOA, pois as outras marcas tbem utilizariam o mesmo recurso!!!
É mais vantajoso abrir uma fábrica aqui ou no México?